Presidente Lula sanciona lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Projeto prevê a integração e articulação das áreas de educação e saúde na promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Pontos-chave
- O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.
- É voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos estudantes.
Fonte originalMucuri Newshttps://mucurinews.com.br/presidente-lula-sanciona-lei-que-institui-a-politica-nacional-de…Publicado originalmente em 16 de janeiro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
ÓrgãoFederação PSOL-Rede Sustentabilidade
PessoaComunidades Escolares
CidadeFeira de Santana
CidadeSantana/AP
ÓrgãoSistema Único de Assistência Social
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
ÓrgãoPalácio do Planalto
PessoaCamilo Santana
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
PessoaAtenção Básica
ÓrgãoPrograma Saúde na Escola
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h27
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