Presidente sanciona lei que institui política de trabalho digno para população em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).
Pontos-chave
- A condição pode estar associada a outras vulnerabilidades, como pobreza e vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
- A iniciativa abrange o investimento inicial de R＄ 982 milhões para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
- O plano, que tem como um dos principais objetivos garantir o direito à moradia, contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos.
Fonte originalMucuri Newshttps://mucurinews.com.br/presidente-sanciona-lei-que-institui-politica-de-trabalho-digno-…Publicado originalmente em 17 de janeiro de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
ÓrgãoTribunais Regionais Eleitorais
ÓrgãoFederação PSOL-Rede Sustentabilidade
AssuntoDiário Oficial
ÓrgãoSecretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo do Amapá
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
ÓrgãoDiário Oficial da União
ÓrgãoDefensoria Pública da União
PessoaÉrika Hilton
PessoaSituação de Rua
PessoaPNTC PopRua
Relacionadas no arquivo
Estudantes convocam protestos contra Flávio em 9 EstadosTrump descarta encontro com Flávio, mas libera estadia nos EUATrump diz não ter plano de ver Flávio, mas que ele pode ficar “pelo tempo que quiser”SUS precisa garantir cuidado do câncer durante crisesCotado para Fazenda, Fonteles reduziu dívida no Piauí, mas teve déficit em metade dos anosGoverno de SP regulamenta fundo para ações de Defesa Civil
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h27
Pedir correção ou remoção