Ficha nº 576794 Política 09/08/2026 · 10h06

Projeto proíbe venda de cigarros eletrônicos e derivados do tabaco para nascidos a partir de 2009

Investne tom misto

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados “vapes”, a que nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta eleva a idade mínima para compra desses itens anualmente, a fim de criar a “geração livre de fumo”.

Pontos-chave

Pelo texto, a idade mínima para adquirir cigarros e produtos fumígenos com ou sem nicotina subirá a cada ano, a partir de 2027.
No futuro, a proibição de compra valerá para todos os consumidores.
Os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a punições, com multas em valor suficiente para desestimular a prática.

Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/projeto-proibe-venda-de-cigarros-eletronicos-e-derivados-do-…Publicado originalmente em 9 de agosto de 2026

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