Projetos de Ivoneide Caetano cria benefício de R$ 5 mil para mulheres que deixam lar após violência e amplia direitos de famílias atípicas
A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) apresentou um pacote de projetos de lei voltados à promoção da inclusão social, proteção de direitos e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O PL nº 2153/2026 aperfeiçoa a legislação eleitoral para fortalecer o combate às fraudes nas cotas de gênero.
Pontos-chave
- O texto também busca proteger candidatas legítimas de punições injustas quando não houver comprovação de participação consciente em eventuais fraudes.
- O PL nº 2582/2026 garante mais transparência e acesso à informação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
- Nosso objetivo é transformar demandas concretas em políticas públicas capazes de melhorar a vida das pessoas”, afirma a parlamentar.
Fonte originalJornal Camaçarihttps://jornalcamacari.com.br/ivoneide-caetano-apresenta-pacote-de-projetos-para-ampliar-d…Publicado originalmente em 9 de junho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h22
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