Proposta do Governo de aumentar repasse à educação é aprovada pela Alego
A partir de agora, os 10% da cota-parte do ICMS passam a ser distribuídos aos municípios conforme alcance de indicadores educacionais A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica os percentuais de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos municípios goianos.
Pontos-chave
- Em agosto deste ano, o governador Ronaldo Caiado lançou o Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada, o AlfaMais Goiás.
- A iniciativa visa a redução dos índices de alfabetização incompleta e de letramento insuficiente entre as crianças matriculadas nas redes públicas de ensino.
Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/proposta-do-governo-de-aumentar-repasse-a-educacao-e-aprovada-…Publicado originalmente em 9 de dezembro de 2021
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaRonaldo Caiado
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
ÓrgãoProposta do Governo
PaísBrasil
EstadoGoiás
PaísEstado de Goiás
ÓrgãoGoverno do Estado de Goiás
Pessoade Estado da Saúde de Goiás
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
Pessoade Educação
PessoaEmenda Constitucional
ÓrgãoReceitas Tributárias
PessoaAlfaMais Goiás
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 15h11
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