Proposta prevê aumento de 10% no valor da Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Projeto de Lei que tramita na Câmara federal propõe acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e frequência regular em instituição de ensino fundamental, médio ou superior, pública ou privada. Segundo o texto, a medida não se aplicará à categoria estudantil do programa.
Pontos-chave
- Nesses casos específicos, a matrícula escolar já é requisito obrigatório para a concessão original do benefício.
- A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que atualmente não prevê incentivo específico para quem concilia competições e estudos.
- A concessão de 10% dependerá de regulamentação posterior e da disponibilidade orçamentária.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/proposta-preve-aumento-de-10-na-bolsa-atleta-para-esportista…Publicado originalmente em 1 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h59
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