Ficha nº 23489 Cultura 20/05/2022 · 09h04 Situação: aprovado

Propostas que beneficiam a cultura são aprovadas

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia tom positivo

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, em 19 de maio de 2022, dois projetos de lei de autoria do Executivo. As propostas regulamentam o Sistema Municipal de Cultura e criam o Conselho Municipal de Política Cultural.

Pontos-chave

PL 028/22 regulamenta o Sistema Municipal de Cultura para promover desenvolvimento humano e social.
PL 022/22 cria o Conselho Municipal de Política Cultural com doze membros titulares.
Os projetos agora seguem para sanção ou veto do Prefeito de Aparecida de Goiânia.

Contexto

A medida visa institucionalizar a relação entre a administração pública e a sociedade civil no setor cultural do município.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/propostas-que-beneficiam-a-cultura-sao-aprovadas/Publicado originalmente em 20 de maio de 2022

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