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Ficha nº 160322 Política 15/10/2026 · 15h16

PT articula redução da maioridade penal em PEC da Segurança

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articula a inclusão da redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira (15). O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.

Pontos-chave

  • A proposta enfrenta resistências dentro de alas do próprio PT e de organizações da sociedade civil.
  • O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), se recusa a mudar o texto.
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC nesta quarta-feira (14) e definiu um calendário especial para acelerar a tramitação.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/pt-articula-reducao-da-maioridade-penal-em-pec-da-se…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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PessoaPEC da Segurança Pública ★ PessoaProposta de Flávio Bolsonaro PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ÓrgãoSenado Federal Pessoada Segurança Pública do Estado EmpresaPartido Republicanos ÓrgãoGoverno Lula EstadoPernambuco EstadoRio Grande do Norte EstadoParaíba ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação PessoaProposta de Emenda PessoaCampanha de Flávio PessoaHugo Motta PessoaRogério Marinho PessoaCamilo Santana EstadoSergipe PessoaKleber Mendonça Filho PessoaAliados de Lula PessoaOrganizações da Sociedade Civil
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