Ficha nº 426623 Educação 14/08/2020 · 14h40 Situação: aprovado ● relevante

Publicada lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19

Ddez tom positivo

Foi promulgada na Bahia a Lei 14.279, que obriga escolas particulares a reduzirem mensalidades durante a pandemia. Os descontos variam de 20% a 30% conforme o nível de ensino, com exceções para mensalidades até R$ 350. A medida vale até a retomada das aulas presenciais.

Pontos-chave

Lei promulgada na Bahia reduz mensalidades em até 30%.
Descontos variam por nível: infantil 30%, fundamental 25%, médio 22,5%.
Faculdades com 70% de aulas virtuais devem dar 20% de desconto.

Contexto

Medida visa aliviar orçamento familiar durante a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Dados da matéria

OndeBahia

Quando13 ago 2020

Redução para educação infantil e superior30%

Redução para ensino fundamental25%

Redução para ensino médio22,5%

Redução mínima para faculdades com 70% de aulas virtuais20%

Mensalidade abaixo da qual não há obrigação de descontoR$ 350,00

Quem disse

“É uma importantíssima medida que determina essa redução das mensalidades aliviando, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família nessa emergência inédita.”
— Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa

Fonte originalDdezhttps://ddez.com.br/2020/08/14/publicada-lei-que-reduz-as-mensalidades-escolares-em-ate-30…Publicado originalmente em 14 de agosto de 2020

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