Randolfe propõe prisão por assédio eleitoral e multa de até 20% do faturamento de empresas
O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa de até 20% do faturamento bruto de empresas que praticarem assédio eleitoral.
Pontos-chave
- O senador Randolfe apresentou um projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa de até 20% do faturamento bruto de empresas que praticarem assédio eleitoral.
- O projeto busca endurecer a legislação contra o assédio eleitoral, prática em que empregadores e contratantes utilizam seu poder econômico ou hierárquico para constranger trabalhadores a apoiar candidatos ou posições pol
- O senador Randolfe argumenta que as denúncias de assédio eleitoral se multiplicaram nos últimos anos, especialmente durante os processos eleitorais.
Contexto
O projeto de lei busca prevenir o assédio eleitoral, prática em que empregadores e contratantes utilizam seu poder econômico ou hierárquico para constranger trabalhadores a apoiar candidatos ou posições políticas.
Fonte originalAcre in Focohttps://acreinfoco.com/2026/10/randolfe-propoe-prisao-por-assedio-eleitoral-e-multa-de-ate…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h52
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