Redução temporária do ITBI será apreciada em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, para votar o Projeto de Lei Complementar Nº 088/2026. A proposta visa reduzir temporariamente a alíquota do ITBI para 1,5% entre outubro e novembro de 2026 para estimular o mercado imobiliário local.
Pontos-chave
- Sessão extraordinária votará a redução do ITBI para 1,5%.
- Benefício previsto para vigorar de 5 de outubro a 6 de novembro de 2026.
- Medida abrange transmissões do SFH, SFI e demais transmissões onerosas.
- Prefeito justifica a proposta como estímulo à regularização imobiliária e arrecadação.
Contexto
O projeto de lei busca incentivar a movimentação do mercado imobiliário e a arrecadação espontânea no município de Aparecida de Goiânia.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/reducao-temporaria-do-itbi-sera-apreciada-em-sessao-e…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
PessoaLeandro Vilela Velloso
EstadoGoiás
1 favorecida0 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 29 out 2026 · 17h53
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