REFIS 2026 entra na segunda fase com descontos para regularização de débitos em Ilhéus
A Prefeitura de Ilhéus iniciou a segunda fase do REFIS 2026, permitindo que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários até 1º de dezembro. O programa oferece descontos de até 90% em multas e juros, além de benefícios no ITIV.
Pontos-chave
- Descontos de até 90% em multas e juros para débitos municipais.
- Parcelamento de dívidas em até 18 vezes para pessoas físicas e jurídicas.
- Benefícios de redução de alíquota do ITIV vigentes até dezembro.
Contexto
O programa visa a regularização de obrigações fiscais cujo fato gerador ocorreu até dezembro de 2025.
Dados da matéria
OndeIlhéus/BA
Quando28 set 2026
desconto máximo sobre multas e juros90%
prazo máximo de parcelamento18 vezes
redução da alíquota do ITIV para integralização de capital50%
redução do ITIV para demais transmissões de direitos reais35%
Fonte originalIlhéus Nethttps://www.ilheus.net/2026/09/refis-2026-entra-na-segunda-fase-com-descontos-para-regular…Publicado originalmente em 28 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Valderico Junior faz mudanças na equipe de governo para uma nova etapa da gestãoThiago Martins decide não retornar à Maramata e mantém indefinido seu futuro político no governo Valderico Reis Após resultado expressivo nas eleições.VALDERICO JUNIOR REFORMULA EQUIPE PARA ATENDER ÀS NOVAS DEMANDAS DE ILHÉUSContribuintes têm até Terça (01) para aproveitar as maiores vantagens do REFIS 2026Contribuintes têm até 1º de dezembro para aproveitar condições do REFIS 2026 em IlhéusContribuintes têm até 1º de dezembro para aproveitar condições do REFIS 2026 em Ilhéus
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 23h03
Pedir correção ou remoção