Registros de bullying crescem na Bahia após criminalização das práticas
O número de registros de bullying e cyberbullying em cartórios da Bahia teve aumento significativo após mudanças na legislação. Em 2025, foram emitidas 3.686 atas notariais no estado, documento utilizado como prova formal dessas práticas. Desde 2020, o total já ultrapassa 27 mil registros.
Pontos-chave
- O crescimento está ligado à Lei Federal nº 14.811/2024, que passou a tipificar bullying e cyberbullying como crime.
- A nova regra estimulou vítimas e familiares a buscar meios legais para comprovar agressões, principalmente em ambientes digitais, onde conteúdos podem ser apagados rapidamente.
- A ata notarial é um instrumento previsto no Código de Processo Civil que permite ao tabelião registrar fatos com validade jurídica.
Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2026/04/registros-de-bullying-crescem-na-bahia-apos-crimina…Publicado originalmente em 8 de abril de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h20
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