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Ficha nº 383438 Política 04/10/2026 · 08h48 Situação: em andamento

Regulamentou e voltou atrás: Jânio suspende novas regras para motoristas de aplicativos

Namidia News tom neutro

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, suspendeu a implementação da Lei Municipal nº 2.267/2026, que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade. A decisão ocorreu após questionamentos de motoristas e motoboys sobre as novas exigências de cadastro e vistoria. O gestor pretende discutir as regras com as categorias envolvidas.

Pontos-chave

  • Jânio Natal suspendeu a aplicação da Lei Municipal nº 2.267/2026.
  • A lei exigia cadastro municipal, vistorias e selos de identificação nos veículos.
  • Novas etapas dependem de reuniões com representantes de motoristas e motoboys.

Contexto

A Lei Municipal nº 2.267/2026 havia sido sancionada em setembro para regulamentar transporte de passageiros e encomendas.

Dados da matéria

OndePorto Seguro/BA
Quando2 out 2026
Número da Lei Municipal de regulamentação2.267/2026
Ano da gestão anterior de Jânio Natal2005
Fonte originalNamidia Newshttps://namidia.news/regulamentou-e-voltou-atras-janio-suspende-novas-regras-para-motorist…Publicado originalmente em 4 de outubro de 2026
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