Restringir mineração pode favorecer garimpo ilegal, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou em 31 de outubro de 2026 que a restrição à mineração em terras indígenas sem análise de impactos pode impulsionar o garimpo ilegal. O magistrado defendeu o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos indígenas, citando a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Pontos-chave
- Gilmar Mendes defende equilíbrio entre economia e proteção ambiental em terras indígenas.
- Restrições severas à mineração legal podem, segundo o ministro, favorecer garimpos ilegais.
- STF deu prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a mineração indígena.
Contexto
O STF reconheceu omissão do Congresso na regulamentação da mineração em terras indígenas, estabelecendo condições provisórias para exploração.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando31 out 2026
Prazo dado pelo STF para edição de lei sobre mineração indígena24 meses
Quem disse
“Restringir essas atividades, sem qualquer análise rigorosa dos impactos e dos benefícios decorrentes, não protege o meio ambiente nem os indígenas.”
— Gilmar Mendes, Ministro do STF
“Investimento de longo prazo tem que ser previsível”
— Magda Chambriard, presidente da Petrobras
Fonte originalPoder360https://www.poder360.com.br/poder-justica/restringir-mineracao-pode-favorecer-garimpo-ileg…Publicado originalmente em 31 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaGilmar Mendes ★
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EmpresaPetrobras
PessoaMagda Chambriard
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PessoaFlávio Dino
LocalMargem Equatorial
LocalFoz do Amazonas
AssuntoTerra Indígena Cinta Larga
0 favorecidas1 prejudicada8 neutras
Relacionadas no arquivo
Ao devolver as investigações do escândalo do INSS para o ministro André Mendonça, mas manter consigo o caso Master, o presidente do Supremo incomoda ala de Alexandre de MoraesLula já mandou seu recado de que vai insistir na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está aberta no Supremo, apesar de Rodrigo Pacheco ter a preferência de Alcolumbre e ministros do tribunalAo devolver as investigações do escândalo do INSS para o ministro André Mendonça, mas manter consigo o caso Master, o presidente do Supremo incomoda ala de Alexandre de MoraesAndrei Rodrigues balança no comando da PFAndrei Rodrigues balança no comando da PFTrump diz que Flávio pode ficar nos EUA pelo tempo que quiser
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 23h00 · 1 leituras
Pedir correção ou remoção