Ficha nº 526165 Tecnologia 26/11/2025 · 21h25

Rio de Janeiro autoriza venda de spray de pimenta para autodefesa feminina

Jacuípe News tom negativo

A comercialização de sprays de extrato vegetal, como o de pimenta, para fins de autodefesa feminina foi autorizada no estado do Rio de Janeiro após sanção de lei pelo governador Cláudio Castro (PL), nesta quarta-feira (26). A nova legislação determina que a venda seja realizada exclusivamente por farmácias, mediante apresentação de documento de identificação.

Pontos-chave

O limite estabelecido é de até duas unidades por pessoa a cada mês.
O produto deverá ter concentração máxima de 20% do extrato ativo.
A aquisição será permitida apenas para maiores de 18 anos ou para jovens a partir de 16 anos, desde que apresentem autorização formal dos responsáveis.

Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2025/11/rio-de-janeiro-autoriza-venda-de-spray-de-pimenta-p…Publicado originalmente em 26 de novembro de 2025

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