Ficha nº 513290 Política 25/09/2026 · 13h21

Robinson Almeida propõe Projeto que amplia Lei Anti-Calote para empresas terceirizadas da Embasa

Politica in Rosa tom misto

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Reprodução/Ascom O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 26.388/2026, que amplia os mecanismos de proteção previstos para trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública estadual.

Pontos-chave

Essa lei busca garantir exatamente isso”, afirmou Robinson.
Segundo o projeto, os editais e contratos deverão conter cláusulas que determinem a observância das normas de proteção aos trabalhadores terceirizados.
O texto estabelece ainda que as novas regras sejam aplicadas aos procedimentos de contratação iniciados após a entrada em vigor da lei.

Fonte originalPolitica in Rosahttps://www.politicainrosa.com.br/robinson-almeida-propoe-projeto-que-amplia-lei-anti-calo…Publicado originalmente em 25 de setembro de 2026

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