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Ficha nº 365496 Economia 20/10/2026 · 08h37 Situação: aprovado ● alta relevância

Saiba quando começa a valer o fim da escala 6×1

Saiba quando começa a valer o fim da escala 6×1
Imagem: Irecê Líder Notícias (reprodução)

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a 5×2. A nova jornada entra em vigor em todo o país a partir de 15 de dezembro de 2026, prevendo a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

Pontos-chave

  • A escala 5×2 entra em vigor em todo o país em 15 de dezembro de 2026.
  • A jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas em 14 meses.
  • Trabalhadores com salários acima de R$ 21.188,87 não terão redução obrigatória de jornada.

Contexto

Promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026 para alterar a jornada de trabalho nacional.

Dados da matéria

Quando16 out 2026
data de entrada em vigor da nova jornada15 de dezembro de 2026
período de transição estabelecido na lei60 dias
nova jornada semanal máxima após transição40 horas
limite salarial para isenção da redução de jornadaR$ 21.188,87
Fonte originalIrecê Líder Notíciashttps://lidernoticias.com/saiba-quando-comeca-a-valer-o-fim-da-escala-6x1/Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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