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Ficha nº 374959 Economia 18/10/2026 · 09h34 Situação: aprovado ● alta relevância

Saiba quando começa a valer o fim da escala 6×1

A Notícia do Vale tom positivo
Saiba quando começa a valer o fim da escala 6×1
Imagem: A Notícia do Vale (reprodução)

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a 5×2. A nova jornada entra em vigor em todo o país a partir de 15 de dezembro de 2026, com redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

Pontos-chave

  • A escala 5×2 entra em vigor nacionalmente em 15 de dezembro de 2026.
  • A jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas em 14 meses.
  • Trabalhadores com salários acima de R$ 21.188,87 não têm a redução de jornada obrigatória.

Contexto

Promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026 para alterar a jornada de trabalho no Brasil.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF
Quando16 out 2026
data de entrada em vigor da nova jornada15 de dezembro de 2026
período de transição para a escala 5×260 dias
nova carga horária semanal máxima40 horas
prazo de transição para terceirizados do poder público12 meses
limite salarial para isenção da redução de jornadaR$ 21.188,87
Fonte originalA Notícia do Valehttps://anoticiadovale.com/2026/10/18/saiba-quando-comeca-a-valer-o-fim-da-escala-6x1/Publicado originalmente em 18 de outubro de 2026
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