Saídas fiscais crescem 80% e acendem alerta para fiscalização da Receita Federal
O número de brasileiros que formalizaram saída fiscal do país cresceu 80% em cinco anos, passando de 25.680 em 2021 para 46.188 até julho de 2026, segundo dados da Receita Federal. Especialistas alertam que o Fisco está atento a saídas fictícias, quando a mudança para o exterior não corresponde à realidade do contribuinte. A fiscalização deve aumentar com o cruzamento de dados internacionais via FATCA e CRS.
Pontos-chave
- Saídas fiscais cresceram 80% em cinco anos.
- Receita Federal alerta para saídas fictícias.
- Cruzamento de dados internacionais amplia fiscalização.
Contexto
A saída fiscal é um procedimento legal para informar a mudança de residência, mas o Fisco intensifica a análise de casos em que a declaração não condiz com a realidade.
Dados da matéria
Quem disse
“É no conflito entre a declaração formal e a realidade que residem os maiores riscos.”
— Leonardo Alves de Abreu, advogado do escritório De Natale Advogados
“Mas o brasileiro que formaliza a saída fiscal só volta a ser residente quando volta ao Brasil com ânimos definitivo, de modo que a mera presença no país para férias por exemplo, ainda que longas, não tem o condão de retomar a residência fiscal, devendo-se analisar a existência de outros elementos de conexão com o país.”
— Edgar Santos Gomes, advogado e sócio do TAGD Advogados
“Quanto mais coerentes forem os atos do contribuinte e a documentação mantida, menor será o risco de questionamento sobre a efetividade da saída.”
— Aline Ferreira Fonseca, tributarista do Rolim Goulart Cardoso Advogados