Salário-maternidade muda no INSS e passa a ter concessão automática após 30 dias sem análise, mas nem todas as seguradas entram na regra
Mulheres que solicitam o salário-maternidade e aguardam uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber o benefício automaticamente, de forma provisória, caso o órgão não conclua a análise em até 30 dias. Conforme informação do portal Previdenciaristas.
Pontos-chave
- A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 49, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de outubro de 2026.
- A regra decorre da Lei nº 15.415/2026 e busca garantir o pagamento dentro do prazo estabelecido para os pedidos de salário-maternidade custeados diretamente pela Previdência Social.
- No entanto, a concessão automática não significa que o direito ao benefício foi reconhecido definitivamente.
Fonte originalDiário do Litoralhttps://www.diariodolitoral.com.br/nacional/salario-maternidade-muda-no-inss-e-passa-a-ter…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoINSS ★
CidadeContagem
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
PessoaDiário Oficial da União
AssuntoRegime Próprio de Previdência Social do Município
1 favorecida0 prejudicadas5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 23h12
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