Santos sanciona lei que proíbe deixar animais sozinhos por mais de 36 horas
A Prefeitura de Santos sancionou a Lei Complementar nº 1.310/2025, que proíbe deixar animais sozinhos por mais de 36 horas.
Pontos-chave
- A Prefeitura de Santos sancionou a Lei Complementar nº 1.310/2025
- A lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 36 horas
- O tutor que tenha deixado o animal sob cuidados de terceiros também pode ser penalizado
Contexto
A medida busca fortalecer o combate aos maus-tratos e foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4).
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/santos-sanciona-lei-que-proibe-deixar-animais-sozinhos-…Publicado originalmente em 4 de dezembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 16h05
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