Senado aprova PEC que determina o fim da escala 6×1
O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, com transição gradual em 14 meses. O texto segue agora para sanção do Congresso Nacional.
Pontos-chave
- Jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas sem perda salarial.
- Transição gradual ocorrerá em 14 meses após a promulgação da emenda.
- Regra não se aplica a salários acima de R$ 8.475,55 ou jornadas inferiores.
Contexto
A PEC 221/2019 visa alterar a Constituição para reduzir a carga horária de trabalho no Brasil.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando14 out 2026
votos a favor da PEC no Senado75
nova jornada semanal de trabalho40 horas
teto salarial para isenção da nova regraR$ 8.475,55
prazo para implementação total da norma14 meses
prazo para início da transição gradual60 dias
Quem disse
“O Brasil vai melhorar, gerando mais emprego, mais produtividade e, portanto, mais riqueza.”
— senador Jaques Wagner
“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”
— senador Omar Aziz
Fonte originalAnota Bahiahttps://anotabahia.com/senado-aprova-pec-que-determina-o-fim-da-escala-6x1/Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PessoaJaques Wagner
PessoaOmar José Abdel Aziz
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PessoaAntônio Hamilton Martins Mourão
PessoaReginaldo Ferreira Lopes
EstadoBahia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoRepublicanos
3 favorecidas1 prejudicada5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h59
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