SENADO APROVA PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA DESMENBRAMENTOS DEMUNICÍPIOS
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que traz o conceito de “separação conjugal” para a desmembração de áreas entre municípios brasileiros. A proposta estabelece normas para casos de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro.
Pontos-chave
- O texto foi aprovado por unanimidade, com 62 votos favoráveis.
- Agora, ele segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- Entretanto, isso só será permitido se, posteriormente, a parte desmembrada seja incorporada a outro município.
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/senado-aprova-projeto-que-estabelece-regras-para-desmenbramentos-…Publicado originalmente em 26 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAracaju
LocalSão Cristóvão
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado da Bahia
PessoaServiços Públicos
ÓrgãoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE
EstadoSergipe
CidadeContagem/MG
ÓrgãoTribunal Regional Federal da 1ª Região
PessoaAlessandro Vieira
PessoaCenso Demográfico
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h52
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