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Ficha nº 515695 Política 13/08/2026 · 09h16

Senado aprova projeto que reduz impostos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais

Focus Poder tom positivo
Senado aprova projeto que reduz impostos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais
Imagem: Focus Poder (reprodução)

O Senado Federal aprovou, por 61 votos a 2, na noite desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados horas antes e agora segue para sanção presidencial.

Pontos-chave

  • A proposta também prevê isenção de impostos para a Fifa, responsável pela organização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.
  • Combustíveis O projeto estabelece medidas para preservar a diferença tributária entre combustíveis fósseis e biocombustíveis.
  • Caso a tributação federal sobre a gasolina seja reduzida em 30% ou mais, por exemplo, as alíquotas incidentes sobre o etanol poderão ser zeradas.
Fonte originalFocus Poderhttps://focuspoder.com.br/senado-aprova-projeto-que-reduz-impostos-sobre-combustiveis-e-am…Publicado originalmente em 13 de agosto de 2026
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