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Ficha nº 394670 Justiça 18/03/2026 · 19h31 Situação: aprovado ● alta relevância

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres e amplia proteção às vítimas

Euclides da Cunha.Com tom positivo
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres e amplia proteção às vítimas
Imagem: Euclides da Cunha.Com (reprodução)

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que torna obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres em casos de risco. A medida visa padronizar a prática nacionalmente e alertar vítimas e polícias sobre a proximidade do agressor. O texto segue agora para sanção presidencial.

Pontos-chave

  • Senado aprovou uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores em casos de risco.
  • Vítimas receberão alertas via aplicativo ou dispositivo se o agressor se aproximar.
  • Polícias serão notificadas automaticamente em caso de violação de áreas restritas.

Contexto

A medida busca padronizar em nível nacional a prática de monitoramento de agressores, que já ocorria apenas em alguns estados.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF
Quando18 mar 2026
Fonte originalEuclides da Cunha.Comhttps://euclidesdacunha.com/2026/03/18/senado-aprova-tornozeleira-eletronica-para-agressor…Publicado originalmente em 18 de março de 2026
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