Ficha nº 406893 Política 30/09/2026 · 16h54 Situação: anunciado ● relevante

Senadora apresenta projeto para criar o ‘LGBTIcídio’ com pena de até 40 anos

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A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentou projeto de lei no Senado que cria o crime autônomo de 'LGBTIcídio', definido como homicídio motivado por discriminação de orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais. A proposta prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão e inclui o crime no rol de hediondos, além de alterar o Código Penal e outras leis.

Pontos-chave

Projeto cria crime de LGBTIcídio com pena de 20 a 40 anos.
Inclui crime no rol de hediondos e altera leis.
Medidas abrangem lesão, ameaça, perseguição e racismo.

Contexto

Proposta tramita no Senado Federal e visa proteger população LGBTQIAPN+.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando30 set 2026

Fonte originalPortal Únicohttps://portalunico.com/senadora-apresenta-projeto-para-criar-o-lgbticidio-com-pena-de-ate…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2026

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