Ficha nº 410821 Justiça 22/09/2026 · 10h00 Situação: aprovado

Servidor público de Candiba, pai de criança autista, consegue na Justiça redução de 50% da jornada

Folha do Vale tom positivo

Um servidor público municipal de Candiba, na Bahia, obteve na Justiça o direito à redução de 50% da jornada de trabalho para acompanhar o filho autista. A medida foi oficializada pela Prefeitura por meio da Portaria nº 002/2026, publicada em 17 de setembro, sem redução de remuneração. O servidor relatou que teve o pedido negado administrativamente antes de recorrer ao Judiciário.

Pontos-chave

Servidor consegue redução de 50% da jornada na Justiça.
Portaria municipal oficializa a medida sem cortar salário.
Pedido administrativo havia sido negado anteriormente.

Contexto

A decisão reforça direitos de pais de crianças autistas no serviço público.

Dados da matéria

OndeCandiba/BA

Quando17 set 2026

Redução da jornada de trabalho concedida50%

Número da portaria municipal002/2026

Quem disse

“Buscar seus direitos com o objetivo de melhorias, obedecendo às leis, sabendo que existem leis para serem seguidas, e não para ficar no papel.”
— Servidor público municipal

Fonte originalFolha do Valehttps://folhadovale.net/servidor-publico-de-candiba-pai-de-crianca-autista-consegue-na-jus…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2026

Ler na fonte