Silvye propõe que discriminação contra mulheres dê 5 anos de cadeia

Um projeto que propõe a criação do crime de misoginia está em tramitação na Câmara Federal. A iniciativa da deputada Silvye Alves (UB) define a misoginia como a discriminação, o preconceito, a propagação do ódio ou aversão contra mulheres por razões de sua condição feminina.
Pontos-chave
- Caso aprovada, a pena para esse crime será de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
- Contudo, a multa pode ser aumentada caso a conduta seja praticada por 2 ou mais pessoas, em locais públicos ou por meio de redes sociais, entre outros meios.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/politica/silvye-propoe-criminalizar-misoginia/Publicado originalmente em 8 de março de 2023
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h23
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