STF confirma elegibilidade de Jânio Natal e afasta tese de “prefeito itinerante” em Porto Seguro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou seguimento a recurso que questionava a elegibilidade de Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro. A decisão encerra disputa movida pela coligação de Cláudia Oliveira, que alegava terceiro mandato consecutivo. O STF entendeu que a renúncia antes da posse em Belmonte não conta como mandato.
Pontos-chave
- STF confirma elegibilidade de Jânio Natal.
- Tese de prefeito itinerante é afastada.
- Recurso da oposição foi negado.
Contexto
Jânio Natal foi eleito em Belmonte em 2016, mas renunciou antes da posse, não contando como mandato.
Dados da matéria
OndePorto Seguro/BA
Quando8 abr 2026
Ano da eleição em Belmonte2016
Ano da eleição em Porto Seguro (1º mandato)2020
Ano da reeleição em Porto Seguro2024
Quem disse
“Eu sempre estive tranquilo e confiante na habilidade jurídica do ministro Alexandre de Moraes. Sabia que ele julgaria de forma imparcial, garantindo meu direito, sem qualquer interferência de politicagem por parte dos opositores.”
— Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro
Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/04/08/stf-confirma-elegibilidade-de-janio-natal-e-afasta-tes…Publicado originalmente em 8 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal ★
PessoaJânio Natal ★
PessoaAlexandre de Moraes
CidadePorto Seguro/BA
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
CidadeBelmonte/BA
PessoaAna Claudia Calbo de Oliveira
EventoEleições de 2024
2 favorecidas1 prejudicada5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 06h47
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