Ficha nº 430625 Justiça 03/10/2026 · 09h40 Situação: em andamento ● relevante

STF derruba afastamento de Tutmés Airan e determina retorno imediato ao TJ-AL

Folha De Alagoas tom neutro

O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do TJ-AL, determinado pelo CNJ em 23 de setembro. A decisão, divulgada em 2 de outubro, determina seu retorno imediato às funções. Gilmar argumentou falta de fundamento concreto para o afastamento e apontou contradições no procedimento do CNJ, mas manteve a investigação disciplinar em aberto.

Pontos-chave

STF anula afastamento de desembargador.
Gilmar Mendes aponta falta de fundamento.
CNJ pode continuar investigação disciplinar.

Contexto

Afastamento ocorreu após representação da senadora Eudócia Caldas sobre decisão que suspendeu inquérito da PF sobre transferências eleitorais fraudulentas.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando2 out 2026

Data do afastamento pelo CNJ23 de setembro

Data da liminar de Tutmés4 de agosto

Data em que PF esclareceu natureza eleitoral12 de agosto

Data da representação contra Tutmés22 de setembro

Intervalo entre afastamento e primeiro turno11 dias

Fonte originalFolha De Alagoashttps://folhadealagoas.com.br/2026/10/03/stf-derruba-afastamento-de-tutmes-airan-e-determi…Publicado originalmente em 3 de outubro de 2026

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