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Ficha nº 327213 Tecnologia 03/10/2026 · 14h59

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a idade mínima para a aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão, tomada em junho, ainda exige comprovação da atividade e carência de 180 contribuições mensais.

Pontos-chave

  • O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309.
  • Com o novo entendimento, essa exigência foi invalidada.
  • O benefício, porém, não é concedido automaticamente.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stf-derruba-idade-minima-para-aposentadoria-especial…Publicado originalmente em 3 de outubro de 2026
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