STF julga piso da enfermagem e pagamento de férias a servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, uma sessão do Plenário Virtual que inclui o piso nacional da enfermagem e a conversão de férias e licenças-prêmio em dinheiro para servidores de Pernambuco.
Pontos-chave
- O levantamento divulgado pela Corte, com dados extraídos em 19 de outubro, contabiliza 178 processos.
- A publicação destaca seis casos entre os julgamentos programados para o período.
- Na ADI 7.222, os ministros examinam a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stf-julga-piso-da-enfermagem-e-pagamento-de-ferias-a…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
LocalMunicípio do Rio de Janeiro
PessoaPSDB do Rio de Janeiro
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
ÓrgãoGoverno do Estado do Rio de Janeiro
PessoaAndré Luiz de Mendonça Figueiredo Neto
EstadoPernambuco
ÓrgãoMinistério Público do Estado de Goiás
EstadoRio Grande do Norte
EstadoAmazonas
ÓrgãoTribunal de Contas da União
EstadoAlagoas
PessoaCristiano Zanin
PessoaGilmar Mendes
PessoaEmenda Constitucional
PessoaTribunais de Contas
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h05
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