STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera
As ações foram movidas pelos governos do Rio, São Paulo, Espírito Santo e pela Alerj, que apontam suposta inconstitucionalidade da lei. O julgamento ocorre após 13 anos de impasse no STF O STF recebeu nesta semana representantes de governos estaduais para discutir o julgamento das ações que questionam a lei de redistribuição dos royalties do petróleo, marcado para a próxima quinta-feira (6).
Pontos-chave
- A norma, aprovada em 2012, amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos recursos.
- As ações foram movidas pelos governos do Rio, São Paulo, Espírito Santo e pela Alerj, que apontam suposta inconstitucionalidade da lei.
- O julgamento ocorre após 13 anos de impasse no STF
Fonte originalO Tempo Jornalismohttps://otempojornalismo.com.br/noticias/stf-retoma-julgamento-sobre-royalties-do-petroleo…Publicado originalmente em 5 de maio de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h07
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