STF vai reiniciar julgamento sobre participação estrangeira em empresas de comunicação do Brasil

O Supremo Tribunal Federal reiniciará em plenário o julgamento que discute se o limite de participação de capital estrangeiro em jornais, rádios e emissoras de televisão também vale para portais de notícias e outros veículos digitais. A Associação Nacional dos Jornais contesta lei que prevê que pelo menos 70% do capital das empresas seja nacional.
Pontos-chave
- O caso estava sendo analisado no plenário virtual da corte, em sessão virtual que se encerraria na próxima sexta-feira (9.10).
- No último sábado, porém, o ministro Flávio Dino pediu destaque.
- Com isso, o julgamento deve recomeçar no plenário físico, em data ainda a ser definida.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/stf-vai-reiniciar-julgamento-sobre-participacao-estrangeira-…Publicado originalmente em 5 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil ★
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
PessoaKassio Nunes Marques
PessoaFlávio Dino
0 favorecidas1 prejudicada4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 09h24
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