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STF volta a julgar ação sobre igualdade de gênero na Previdência do BB

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar hoje uma ação que questiona o uso do mesmo critério de idade para homens e mulheres no cálculo de aposentadorias da Previ, entidade de previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil. O caso discute se a aplicação de critérios iguais para ambos os sexos configura discriminação de gênero.

Pontos-chave

  • Segundo elas, aplicar o mesmo critério para ambos os sexos desconsidera essa distinção e resulta em tratamento discriminatório.
  • A Previ, por sua vez, argumenta que a alteração das regras de cálculo poderia comprometer o equilíbrio financeiro do plano de previdência complementar.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stf-volta-a-julgar-acao-sobre-igualdade-de-genero-na…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h04 Pedir correção ou remoção