Ficha nº 8546 Justiça 29/10/2026 · 19h10 Situação: suspenso ● relevante

STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

GGN - O jornal de todos os Brasis por Camila Bezerra tom neutro

A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, suspendeu a concessão de um novo auxílio emergencial para vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão baseia-se na preservação da coisa julgada, já que a Vale quitou acordos de reparação anteriores. A medida interrompe pagamentos solicitados por associações via ação civil pública.

Pontos-chave

STJ suspende novo auxílio emergencial para atingidos de Brumadinho.
Ministra Gallotti alega que a medida violaria a coisa julgada.
Vale já havia depositado R$ 4,4 bilhões em acordo anterior.

Contexto

A decisão ocorre após entidades buscarem novos benefícios baseados na Lei 14.755/2023 para populações atingidas por barragens.

Fonte originalGGN - O jornal de todos os Brasishttps://jornalggn.com.br/justica/stj-suspende-novo-auxilio-emergencial-a-atingidos-de-brum…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

Ler na fonte