Supremo Tribunal Federal acaba com aposentadoria como pena para juízes criminosos

A pimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Isso significa que magistrados com crimes graves não podem mais receber como punição máxima aposentadoria e manutenção de salário.
Pontos-chave
- Também foi determinado que sejam computados os votos dos membros que participaram do julgamento, mas deixaram de integrar o Conselho.
- Também foi determinado que sejam computados os votos dos membros que participaram do julgamento, mas deixaram de integrar o Conselho.
- Ele destacou sucessivos pedidos de vista, pedidos de destaque e a desconsideração de votos anteriores proferidos por conselheiros em sessões virtuais.
Fonte originalO Tempo Jornalismohttps://otempojornalismo.com.br/noticias/supremo-tribunal-federal-acaba-com-aposentadoria-…Publicado originalmente em 28 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal ★
PessoaFlávio Dino
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
EstadoRio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
PessoaEmenda Constitucional
0 favorecidas1 prejudicada10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 13h28
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