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Ficha nº 497434 Justiça 28/05/2026 · 10h09

Supremo Tribunal Federal acaba com aposentadoria como pena para juízes criminosos

O Tempo Jornalismo tom negativo
Supremo Tribunal Federal acaba com aposentadoria como pena para juízes criminosos
Imagem: O Tempo Jornalismo (reprodução)

A pimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Isso significa que magistrados com crimes graves não podem mais receber como punição máxima aposentadoria e manutenção de salário.

Pontos-chave

  • Também foi determinado que sejam computados os votos dos membros que participaram do julgamento, mas deixaram de integrar o Conselho.
  • Também foi determinado que sejam computados os votos dos membros que participaram do julgamento, mas deixaram de integrar o Conselho.
  • Ele destacou sucessivos pedidos de vista, pedidos de destaque e a desconsideração de votos anteriores proferidos por conselheiros em sessões virtuais.
Fonte originalO Tempo Jornalismohttps://otempojornalismo.com.br/noticias/supremo-tribunal-federal-acaba-com-aposentadoria-…Publicado originalmente em 28 de maio de 2026
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