Ficha nº 428975 Saúde 29/09/2026 · 17h21 Situação: em andamento ● alta relevância

Tarcísio não cumpre a lei de tratamento ao câncer no SUS

Acre in Foco tom negativo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é acusado de descumprir a Lei Federal 23.732/2013, que determina prazo de 60 dias para início do tratamento oncológico no SUS. A gestão estadual recorreu ao STJ, mas foi derrotada em todas as instâncias. Dados oficiais mostram longas esperas para cirurgias e atrasos no tratamento de pacientes com câncer.

Pontos-chave

Governo de SP descumpre lei de tratamento oncológico.
STJ derruba recurso da gestão Tarcísio.
Espera por cirurgias chega a 701 dias.

Contexto

Lei 23.732/2013 garante tratamento contra câncer em até 60 dias pelo SUS.

Dados da matéria

OndeSão Paulo/SP

Quando29 set 2026

Multa diária por atraso no tratamentoR$ 2.500

Espera média para cirurgia de mama443 dias

Espera para procedimentos de cabeça e pescoço367 dias

Espera para cirurgias osteomusculares701 dias

Pacientes sem início de tratamento no prazo22%

Quem disse

“a indicação do tratamento oncológico é definida após avaliação médica especializada”
— Secretaria de Saúde de São Paulo

“a organização e o monitoramento dos fluxos internos são de responsabilidade de cada estabelecimento habilitado”
— Secretaria de Saúde de São Paulo

Fonte originalAcre in Focohttps://acreinfoco.com/2026/09/tarcisio-nao-cumpre-a-lei-de-tratamento-ao-cancer-no-sus/Publicado originalmente em 29 de setembro de 2026

Ler na fonte