TCU aperfeiçoa controle dos serviços sociais autônomos do Sistema S
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 104/2026, que aperfeiçoa o controle dos serviços sociais autônomos típicos do Sistema S. A norma, aprovada pelo Pleno do TCU, reuniu em uma única instrução as diretrizes gerais de fiscalização das entidades do Sistema S, ajustando a fiscalização à sua natureza privada e autonomia.
Pontos-chave
- A fiscalização será orientada a resultados, preservando o exame da legalidade, legitimidade e economicidade.
- O TCU avaliará a confiabilidade, aderência, atualidade e integridade dos indicadores e parâmetros das entidades, podendo utilizar elementos complementares.
- O TCU também estabeleceu condições específicas para a admissibilidade de denúncias e representações.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tcu-aperfeicoa-controle-dos-servicos-sociais-autonom…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h06
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