TJAC julga improcedente efeito do Piso para professores do Quinari
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedentes as ações de professores da rede municipal de Quinari que buscavam o piso nacional do magistério. O Sinteac, presidido por Luiz Carlos, havia orientado os docentes a processar a prefeitura, mas a Justiça entendeu que o piso deve ser proporcional à jornada de trabalho, que varia de 25h a 30h no município.
Pontos-chave
- TJAC nega piso nacional para professores de Quinari.
- Sinteac orientou ações judiciais contra a prefeitura.
- Justiça aplica piso proporcional à jornada de trabalho.
Contexto
O piso nacional do magistério é um direito dos professores, mas sua aplicação pode ser proporcional à carga horária, conforme entendimento judicial.
Dados da matéria
OndeQuinari/AC
Quando20 out 2023
Fonte originalPortal Quinarihttps://portalquinari.com.br/tjac-julga-improcedente-efeito-do-piso-para-professores-do-qu…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2023
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeQuinari/AC ★
EstadoAcre
PessoaPastor Luiz Carlos
CidadeSenador Guiomard/AC
ÓrgãoEJA da Rede Municipal de Ensino
0 favorecidas1 prejudicada4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 04h03
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