TJAL e Governo discutem implantação de fábrica de absorventes em presídio
O Tribunal de Justiça de Alagoas e o Governo do Estado discutiram a implantação de uma fábrica de absorventes no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió. O projeto visa a ressocialização de detentas e o combate à pobreza menstrual, com insumos custeados por prestações pecuniárias.
Pontos-chave
- Fábrica será operada por reeducandas do Presídio Feminino Santa Luzia.
- Insumos serão financiados por recursos de condenações criminais (prestações pecuniárias).
- Produtos serão distribuídos a comunidades vulneráveis por órgãos do governo estadual.
Contexto
O projeto utiliza a Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça para aplicar recursos judiciais em projetos sociais.
Dados da matéria
Quem disse
“Hoje resolvemos dar um impulso forte nessa questão para fazer com que a fábrica de absorventes venha a funcionar”
— Fábio Bittencourt, governador em exercício
“Temos um caminho pela Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a utilização desses recursos para projetos sociais como esse.”
— Alexandre Machado, juiz
“Estamos finalizando as adequações e vamos qualificar essas reeducandas para que, quando cumprirem suas penas e forem reinseridas na sociedade, tenham uma profissão”
— Diogo Teixeira, secretário de Ressocialização e Inclusão Social