Ficha nº 405901 Política 23/10/2026 · 12h24 Situação: anunciado ● relevante

TRE-AM e SSP-AM revogam Lei Seca em Manaus para o segundo turno

Parintins Notícias tom neutro

O TRE-AM e a SSP-AM revogaram a Lei Seca em Manaus para o segundo turno das Eleições 2026, neste domingo (25/10), por meio da Portaria Conjunta nº 1034/2026. A decisão vale apenas para a capital; no interior, os juízes eleitorais decidirão sobre a restrição. A portaria é assinada pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, e outras autoridades.

Pontos-chave

Lei Seca revogada em Manaus para o segundo turno.
Portaria conjunta nº 1034/2026 do TRE-AM e SSP-AM.
Interior terá decisão dos juízes eleitorais.

Contexto

A medida revoga a restrição estadual prevista na Portaria Conjunta nº 959/2026, que proibia venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.

Dados da matéria

OndeManaus/AM

Quando23 out 2026

Número da portaria conjunta que revoga a Lei Secanº 1034/2026

Número da portaria anterior que proibia bebidas alcoólicasnº 959/2026

Horário da proibição na portaria anterior2h às 17h

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/tre-am-e-ssp-am-revogam-lei-seca-em-manaus-para-o-segundo-tu…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026

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