TRE do Acre mantém critérios para substituição de magistrados e nega recurso
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre indeferiu recurso do juiz Luciano Oliveira de Melo sobre a substituição de magistrados. A Corte manteve a reorganização das funções baseada na antiguidade após a posse de Emerson Silva Costa. A decisão foi tomada por maioria de votos no Plenário.
Pontos-chave
- TRE-AC negou recurso de Luciano Oliveira de Melo sobre substituição de magistrados.
- A reorganização ocorreu após a posse de Emerson Silva Costa como juiz substituto.
- A decisão majoritária priorizou a ordem de antiguidade do Regimento Interno.
Contexto
Disputa regimental sobre a designação de juízes substitutos da classe dos advogados no TRE do Acre.
Dados da matéria
OndeRio Branco/AC
Quando19 out 2026
Fonte originalAcre Jornalhttps://acrejornal.com.br/tre-do-acre-mantem-criterios-para-substituicao-de-magistrados-e-…Publicado originalmente em 19 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Acre ★
EstadoAcre
PessoaLuciano Oliveira de Melo
PessoaSamoel Martins Evangelista
PessoaEmerson Silva Costa
PessoaJair Araújo Facundes
ÓrgãoTribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai
PessoaHilário de Castro Melo Júnior
0 favorecidas1 prejudicada7 neutras
Relacionadas no arquivo
Aos 17 anos, estudante de Goiás leva letramento político a 3,8 mil alunos e ajuda a viabilizar mais de 900 títulos de eleitorAntes de tomarem posse, candidatos eleitos serão diplomados; entenda o ritoAntes de tomarem posse, candidatos eleitos serão diplomados; entenda o ritoVai ao banco? Veja quando as agências fecham em novembroEm Goiânia, Giovana Madalosso discute criação literária e desafios enfrentados por mulheres escritorasConcurso CGU: últimos dias de inscrição com salário inicial de R$ 20 mil
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h44
Pedir correção ou remoção