TRF determina que ANTT não pode punir alianças entre concessionárias de ônibus e tecnologia
Resumo: Em São Paulo, o TRF-3 negou pedido da ANTT para restabelecer regras que inviabilizavam parcerias entre empresas de ônibus intermunicipais e plataformas tecnológicas. A decisão mantém parte da controvérsia sobre o marco de penalidades de 2025 e reforça o papel da Amobitec no debate.
Pontos-chave
- O recurso da ANTT segue em análise e a disputa ainda não tem julgamento definitivo.
- A ação envolve a Amobitec, entidade que reúne operadores e provedores de tecnologia para o setor.
- A determinação ocorre no contexto do marco de penalidades aprovado em 2025, que ampliou a atuação de novos agentes no mercado de transporte de passageiros.
Fonte originalPrimeiro Jornalhttps://primeirojornal.com.br/2026/10/trf-proibe-antt-de-punir-parcerias-entre-empresas-de…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoAgência Nacional de Transportes Terrestres ★
EstadoSão Paulo Futebol Clube
CidadeSão Paulo
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
PaísBrasil
1 favorecida0 prejudicadas4 neutras
Relacionadas no arquivo
Mais de 724 mil motoristas têm pedágios eletrônicos em atraso; prazo para pagamento termina em novembroPedágios das BRs 060 e 452 em Goiás ficam mais caros nesta quinta-feira (29/10)FISCALIZAÇÕES E APREENSÕES DA PRF NAS RODOVIASMinistério do Trabalho recebe mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em apenas três diasTarcísio liga para Pavinatto após críticas e surpreende apresentadorMTE recebe mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h34
Pedir correção ou remoção