Tribunal Superior Eleitoral decide que agressão contra a mulher pode tornar candidato inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que agressão contra a mulher pode tornar candidato inelegível. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso sobre a candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026.
Pontos-chave
- A decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode afetar a candidatura de pessoas condenadas por agressão contra a mulher.
- O TSE decidiu que condenações por lesão corporal contra a mulher podem implicar inelegibilidade.
- O ministro Dias Toffoli afirmou que a decisão não cria uma nova regra de inelegibilidade.
Contexto
A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso sobre a candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto.
Fonte originalRádio Pampahttps://www.radiopampa.com.br/tribunal-superior-eleitoral-decide-que-agressao-contra-a-mul…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 29 out 2026 · 18h21
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