TSE permite transporte de indígenas após prazo, mas com aval prévio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) recebam e analisem pedidos de transporte de eleitores indígenas apresentados fora dos prazos de planejamento para o segundo turno das eleições.
Pontos-chave
- Kassio também estabeleceu que os pedidos apresentados fora do prazo sejam avaliados conforme a viabilidade operacional e os meios disponíveis, em decisão fundamentada.
- A exigência, afirmou, é necessária para garantir a fiscalização e evitar o uso político da estrutura pública durante a eleição.
- A cooperação dos órgãos federais, portanto, continua permitida, desde que integrada a uma operação requisitada ou aprovada pela autoridade eleitoral.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tse-permite-transporte-de-indigenas-apos-prazo-mas-c…Publicado originalmente em 24 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h28
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