TSE proíbe adesivos de propaganda eleitoral em veículo de aplicativo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que carros de transporte por aplicativo não podem ser usados para propaganda eleitoral por meio de adesivos. De acordo com o entendimento da Corte, esses automóveis são de acesso do público. A decisão foi publicada no sábado (1°/8), por meio de um acórdão, ou seja, de um julgamento colegiado realizado pelo plenário do Tribunal.
Pontos-chave
- A decisão foi publicada no sábado (1°/8), por meio de um acórdão, ou seja, de um julgamento colegiado realizado pelo plenário do Tribunal.
- No material, estava o nome do candidato e o número dele na urna.
- A Justiça Eleitoral entendeu que embora o veículo seja particular, ele está sendo usado como bem público para o transporte de passageiros.
Fonte originalJequié Repórterhttps://jequiereporter.com/tse-proibe-adesivos-de-propaganda-eleitoral-em-veiculo-de-aplic…Publicado originalmente em 5 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h06
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