TSE rejeita ação e mantém desfile da Acadêmicos de Niterói com enredo em homenagem a Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a ação apresentada pelo Partido Missão e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que buscava barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pontos-chave
- De acordo com os ministros, a tentativa de impedir o desfile configuraria censura à manifestação cultural e artística, princípio protegido pela Constituição.
- Na ação, a legenda autora alegou que o desfile poderia configurar propaganda eleitoral antecipada.
- Portal de Notícias CE – “Compromisso com a notícia.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/tse-rejeita-acao-e-mantem-desfile-da-academicos-…Publicado originalmente em 12 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeNiterói ★
PessoaAcadêmicos de Niterói
PaísBrasil
EstadoSão Paulo Futebol Clube
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
EstadoRio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
PessoaPortal de Notícias CE
LocalLiberdade
ÓrgãoDiretório do Partido dos Trabalhadores no Acre
EventoCarnaval
Localbairro Tancredo Neves
EventoCarnaval de Santana 2026
ÓrgãoPartido Missão
PessoaKim Kataguiri
1 favorecida0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h00
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