Vereadores aprovam diretrizes para adaptação escolar de alunos com deficiência e TEA
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, em 5 de agosto de 2026, o Projeto de Lei Nº 036/2026. A medida institui diretrizes para o acolhimento e adaptação de alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino.
Pontos-chave
- O projeto prevê a participação colaborativa de pais no processo de adaptação escolar.
- Haverá flexibilização do acesso de responsáveis às escolas antes do início das aulas.
- A lei baseia-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei Berenice Piana.
Contexto
A proposta visa fortalecer o vínculo entre família e escola para promover a inclusão de alunos atípicos.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/vereadores-aprovam-diretrizes-para-adaptacao-escolar-…Publicado originalmente em 5 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
CidadeAparecida de Goiânia/GO
PessoaGleison Flávio
AssuntoTranstorno do Espectro Autista
1 favorecida0 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 29 out 2026 · 17h54
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